Intervenção deputado municipal na Assembleia Extraordinária de Gondomar

Um Olhar sobre o Rio 

Exm Sr. Presidente da mesa,

Sr. Presidente,

Srs. Vereadores,

Srs. e Senhoras Deputados,

Senhores convidados e público presente.

Encontramo-nos aqui, para debater os problemas ambientais do concelho que são imensos.

Mas mais do que falar dos problemas, importa encontrarmos soluções!

Ao longo dos últimos 20 anos, os responsáveis autárquicos viveram de costas voltadas para a questão do ambiente e é desejável que o atual executivo tenha uma prática diferente, assim espero!

São imensos os problemas, desde a recolha dos lixos passando pelas minas de Sº Pedro da Cova, das nossas serras votadas ao abandono bem como dos nossos rios, Ferreira, Sousa, Torto, e o Rio Tinto.

Muito teria a dizer mas entendo que isso seria desviar aquele que de momento é o problema central.

E Por isso é sobre o Rio Tinto que pretendo falar.

Com o crescente desenvolvimento urbano, tem aumentado exponencialmente as pressões ambientais sendo o rio Tinto, um dos exemplos.

Com um baixo caudal e uma extensão de pouco mais de 11 Km, o rio Tinto nasce em Montes da Costa no concelho de Ermesinde e desagua no rio Douro, junto à marina do Freixo.

Á volta deste rio vivem mais de 50 mil habitantes, o que implica uma produção diária de 7 milhões de litros de efluentes líquidos.

Foi para responder a tal elevada produção de efluentes domésticos, que surgiu a ETAR do Meiral.

 Esta ETAR possui atualmente uma capacidade de entrada de 700m3/hora mas que em períodos de chuva intensa, chega a atingir um caudal de cerca de 2000m3/hora, o que faz com que parte do seu efluente seja descarregado no rio, antes do devido tratamento.

Esta ETAR, teve recentemente um investimento que rondou os 4 milhões de euros. Foram realizadas alterações nos processos de gradagem e tamisação, construção de um tanque de remoção de gorduras, bem como a construção de tanque de Lamas Activadas para melhorar a remoção de matéria orgânica (processo biológico).

Já na linha sólida, as lamas encontram se provisoriamente em leitos de secagem, pois, posteriormente serão utilizadas centrífugas para a remoção da humidade e aproveitamento agrícola das mesmas.

A empresa que concessiona as Águas de Gondomar (AGS) possui provisoriamente uma licença de descarga de exceção, em que apenas é obrigada a remover 75% da Carência Química de Oxigénio (CQO), podendo deste modo libertar ¼ do efluente

Não podemos aceitar o argumento de que a empresa labora dentro da lei, a realidade é que sendo o rio Tinto um rio de baixo caudal, não vai ter a capacidade de diluição e de depuração do efluente o que consequentemente irá destruir o rio por completo!

Nesse sentido deve ser do conhecimento publico a divulgação permanente dos resultados das análises periódicas acabando com este secretismo como tem existido.

Sabemos que para além de problemática da ETAR do Meiral, são conhecidos outros focos de poluição desde a montante até à foz.

Deixo como exemplos: a existência de bombas de combustíveis que libertam gasolinas e óleos por fenómenos de escorrências; construção de prédios em leitos de cheia; impermeabilização dos solos e perda do coberto vegetal; proximidade com o antigo aterro da Lipor, que causa pressões ao nível dos azotos (amônia);

Não podemos permitir a existência de emissários no próprio leito do rio que são sensíveis às intemperes e brotam esgoto frequentemente; as margens não podem continuar como depósitos de resíduos sólidos urbanos; entre outros.

Posta esta realidade, o Bloco de Esquerda assume a defesa do rio como prioritária para o concelho e impoem que sejam tomadas medidas que visem a proteção do património histórico, ecológico e ambiental que é de todos e de todas!

É pois necessário, em cooperação com os municípios de Valongo e Porto atuar com a máxima brevidade possível.

Primeiramente é uma imposição retirar o efluente do rio Tinto, ou por descarga direta no rio Douro ou encaminhamento para a ETAR do Freixo, após tratamento secundário na ETAR do Meiral.

Posteriormente é necessário a realização de vistorias e manutenção dos emissários; limpeza das margens; acabar com as ligações ilegais e mistura de águas pluviais com residuais.

Numa fase seguinte, colocar-se-iam redes no fundo do rio para estabilizar os sedimentos e fixar as plantas aquáticas e construir um corredor ecológico para lazer, como atividades lúdicas e práticas desportivas.

Para tal tem a Câmara Municipal e as Águas de Gondomar de ter uma atitude diferente daquela que tem tido.

E no que diz respeito à empresa Águas de Gondomar, têm aqui uma oportunidade de mostrar aos Gondomarenses que são capazes de desenvolver uma relação não de conflito, mas de cooperação!

Em suma, embora o rio não possa voltar ao seu estado inicial, podemos melhorar e muito a sua qualidade de modo a devolver o rio à população!

O caminho está traçado e é longo, por isso, temos de começar já, para desfrutar do que este rio nos pode oferecer…

O Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

Rui Nóvoa

Gondomar, 28 de Março de 2014