Covid-19: Resposta à crise: a água é um bem público e essencial

Vivemos durante as últimas semanas um cenário extraordinário nunca antes visto em plena democracia, a pandemia do Covid -19 , foi e será um duro golpe no status quo do nosso país seja a nível económico, financeiro, social, cultural e nas relações laborais.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou no nosso país mais de 18 mil pessoas, só em Gondomar existe um total 777 casos confirmados de infectados e infectadas do novo covid-19 fazendo de Gondomar o 4º concelho mais afectado do país.

Por isso e cada vez mais as autarquias terão de ter um papel político de uma resposta forte às necessidades da população.

Por isso a garantia de serviços e bens essenciais como o abastecimento de água, pois esta é um bem público que deve ser acessível a todos e todas.

Ao longo deste período marcado pela pandemia que assola toda a população foram aprovadas um conjunto de medidas no plano nacional e que posteriormente foram implementadas no município de Gondomar, como alargamento dos prazos de pagamentos e a suspensão de cortes, garantindo assim a continuidade deste bem essencial a todas as pessoas.

No entanto para o Bloco de Esquerda é necessário ir mais longe, no município onde se paga uma das tarifas mais caras de água de toda a área metropolitana do Porto,.

Por exemplo num cenário de um agregado com duas pessoas em Gondomar, apartir dos 5 m3 por mês paga 1,615, enquanto no Porto paga no mesmo escalão 1,005 fazendo o diferença na carga orçamental para as famílias no valor da água de 40%.

Nesse sentido é ainda mais urgente e fundamental criar medidas que protejam as pessoas e que deem garantias do usufruto deste bem essencial durante e pós cenário pandémico.

O Bloco de esquerda recomenda ainda a criação de um plano para a redução das taxas da água no concelho, de modo a baixar este custo no agregado familiar, bem como de modo a antever as dificuldades económicas que muitos municipes virão a ter no seguimento da possivel crise financeira que se avizinha.

O Bloco de Esquerda recomenda ao município em articulação com as águas de Gondomar aplicar um conjunto de medidas que visem apoiar as pessoas na utilização deste bem essencial.

1- Alteração das taxas de pagamento, a aplicando a taxa de 0,7123 do 1º escalão sendo alargada também para o 2º escalão, esta medida teria aplicação por um período de 6 meses

2-  Isenção do pagamento da taxa fixa de água  a todas as pessoas que tenham ficado desempregadas, pessoas que passaram para o regime de layoff ou com vínculos precários causados pelo surto pandémico e por conta própria.

3- As famílias em situação de carência provocada por este flagelo social(desempregados, pessoas em regime layoff, conta própria) devem ser abrangidas pelo programa da tarifa social e a mesma deve  ter um alargamento para estas famílias de 15m3 no 1º escalão.

4- Isenção da taxa de pagamento aplicada ao saneamento por um período de 6 meses. Em Gondomar por cada família que gaste 7m3 durante 30 dias paga 7,72 euros na taxa de saneamento, no Porto com o mesmo cenário paga 3,28 euros. Percentualmente os Gondomarenses pagam cerca de mais 60% do que quem vive no Porto, isto é, mais do dobro do que é cobrado na cidade vizinha

5- Isenção do pagamento da taxa fixa de água, a associações e corporações de bombeiros, pelo período de 4 meses.