Exmo. Sr. Presidente da Mesa,
Sr. Presidente e restantes membros do executivo
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
E público presente,
Hoje trago-vos a esta assembleia um assunto já muito discutido mas nada resolvido. Hoje intervenho nesta assembleia para vos falar de ambiente e recursos naturais. A partir de hoje, mais do que apontar problemas, precisamos de discutir e solucionar o que ainda está muito longe de estar resolvido.
Em pleno século XXI e com o avanço da tecnologia, da informação e do conhecimento, é inaceitável que os representantes autárquicos continuem apáticos no que diz respeito às questões ligadas ao ambiente.
Desta forma, entendemos que é urgente dar às questões ambientais a importância que elas têm. Neste campo, o Bloco de Esquerda tem tido um papel fundamental. Foi a pedido do Bloco de Esquerda que se convocou uma Assembleia Extraordinária para se discutir questões ambientais, nomeadamente o problema do Rio Tinto, bem como os serviços prestados pelas empresas Águas de Gondomar e Rede Ambiente. A Assembleia contou com a presença do Movimento Rio tinto, da Rede Ambiente e das Águas de Gondomar e ficou marcada por inúmeras críticas e queixas por parte de quase todos os Presidentes de Junta no que diz respeito aos serviços, quer das Águas de Gondomar quer da Rede Ambiente. Entendemos que esta Assembleia foi um momento importante para que os representantes autárquicos pudessem mostrar descontentamento e pudessem interrogar o trabalho desenvolvido nas freguesias por estas empresas que tão bem servem os interesses económicos e tão pouco se importam com os interesses da população. Esta era a altura de intervir e de questionar estas empresas. Esta era altura de defender as populações, mas para nosso espanto e apesar das circunstâncias em que se encontra a União de Freguesias a este nível, o nosso Presidente de Junta remeteu-se ao silêncio.
Analisando a situação política nacional, não aceitamos as consequências e o impacto da expansão neoliberal na exploração dos recursos naturais, resultado das políticas e medidas da burguesia conservadora e do modelo de crescimento capitalista. Políticas e medidas que continuamente põem em causa a sustentabilidade global.
Despejos ilegais de resíduos e efluentes, contaminação das águas, perda das reservas naturais, degradação dos recursos aquáticos são só alguns dos problemas que aparecem como um atentado à saúde pública e ao bem comum das populações e que nos conduz à alteração da biodiversidade, da segurança alimentar e da alteração do território.
Precisamos de alterar estas políticas desastrosas e desenfreadas. Precisamos de um calendário com políticas que façam a diferença e melhorem a qualidade de vida das pessoas. Defender a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental significa defender o património local. Património local e ambiental que abrange a União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim pelo Rio Douro e toda a zona ribeirinha.
Continuamos a viver com praias poluídas, rios contaminados, uma ETAR obsoleta e um Programa Polis que não chegou a ser terminado, e com a agravante de não termos tido qualquer esclarecimento quanto ao destino do dinheiro atribuído para o efeito.
Tendo tudo isto em conta, o Bloco de Esquerda defende que a tomada de medidas para a resolução dos problemas ambientais sejam concretizadas o mais rapidamente possível e que efectivamente se entre em contacto com outros locais igualmente abrangidos pelas zonas ribeirinhas, como é o caso de Vila Nova de Gaia.
Defendemos que estas zonas devem ser valorizadas para espaços de lazer e desenvolvimento turístico aproveitando a paisagem e recursos existentes.
Precisamos de uma avaliação, manutenção e monitorização urgentes e constantes das zonas afectadas pela poluição, pelo abandono e pela contaminação. A despoluição do rio é urgente. Não podemos pôr em risco a saúde pública e a vida das pessoas.
C DCA deputada da Assembleia da União de Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim pelo Bloco de Esquerda,
Alexandra Ribeiro
Gondomar, 19 de junho de 2014