Orçamento Autárquico

Um orçamento autárquico corajoso que sirva as pessoas!

O Orçamento de Estado 2014, proposto por Passos Coelho e Paulo Portas, assenta numa escolha: o corte de salários e pensões. O governo como era de esperar, mantem o “enorme aumento de impostos” e, juntamente prepara um bruto corte aos rendimentos de quem trabalha ou já trabalhou.

O Orçamento de Estado 2014, é mais um ataque social às pessoas sendo que através dele o governo escolhe proteger os grandes grupos económicos e da banca, a quem exige apenas 4% na factura do “ ajustamento”. Para as famílias, os trabalhadores, desempregados e pensionistas, fica 82% do esforço directo e a promessa de menos serviços públicos.

A experiência neoliberal e a austeridade selvagem já mostraram ser um fracasso, no entanto é usada como instrumento de chantagem, justificando o fim do estado social, capaz de proteger, trabalhadores, desempregados, reformados, estudantes, capaz de proteger o trabalho, os rendimentos, e bens socias, derrubando o patronato e o grande capital.

O Bloco de Esquerda rejeita esta chantagem e apresenta um programa orçamental que assenta no essencial:

1-                  Uma reforma fiscal corajosa e justa

2-                  Salvar os direitos, os salários e as pensões

3-                  Medidas para recuperar a economia e o emprego

Gondomar, não será excepção à ferocidade destes cortes. Cabe ao Bloco de Esquerda de Gondomar, traçar uma linha política capaz de combater a austeridade imposta pelo governo central, criando uma política autárquica capaz de proteger os trabalhadores, desempregados, pensionistas, estudantes.

Em Gondomar é essencial assentar a nossa luta em três pilares fundamentais, promover uma reforma fiscal corajosa e justa, salvar os direitos, os salários e as pensões, recuperar a economia e o emprego.

Assim propomos algumas medidas, capaz de derrotar este orçamento, reforçando as políticas sociais a nível local, “ nas autarquias”.

Reforma Fiscal:

Criação de uma taxa extraordinária sobre o IMI, para os terrenos (propriedades) devolutos, entre os 0,5% e 1%.

Taxa solidária sobre o luxo taxando outras formas de riqueza.

Renegociação da divida da Câmara de Gondomar, acabando com o juro abusivo.

Eliminação dos benefícios abusivos no IMI.

Combater as rendas das PPP

Exemplo: As águas de Gondomar, aplicando taxas abusivas no preço da água.

Proteger o salário, trabalho e os direitos:

Lutar pelo aumento do Salário Mínimo Nacional para 545 euros.

Promover mais acção social

Promovendo um maior acesso ao serviço social, acabando com os critérios ridículos que afastam as pessoas do acesso a serviços e apoios

Assegurar um nível satisfatório de serviços de interesse geral e equipamentos sociais

Valorizar recursos e amenidades rurais são condições para responder às urgências de Gondomar: criar emprego e fixar população

Garantir reabilitação do património arquitectónico, de forma a criar emprego e reavivar a economia

Lutar para que as funções sociais e económicas da autarquia estejam submetidas ao controlo democrático das assembleias municipais, e não serem reservadas às assembleias municipais

Promover um sistema de certificação social de empresas que se candidatam a contractos públicos, de forma a impedir os despedimentos abusivos, ou a existência de trabalho precário.

Como a autarquia tem de ser um exemplo a seguir a Câmara deve integrar nos seus quadros todos os trabalhadores que desempenham funções efectivas.

Estas são apenas algumas ideias, criadas e pensadas para serem debatidas, estas são medidas que assentam em três pilares.

Primeiro promover uma reforma fiscal capaz de combater os negócios ilícitos, combater as fugas ao fisco, combater as grandes isenções que tornam mais dispares o equilíbrio de sacrifícios, é fundamental ema política capaz de acabar com o maior ataque especulativo criado pela banca e empresas.

Em segundo lugar o ataque social é cada vez mais feroz, sempre existindo numa proporção directa com a austeridade, assim o Bloco de Esquerda, acha que é fundamental políticas que promovam o respeito pelo trabalho, dignidade dos salários, promoção do bem-estar nas famílias, proteger trabalhadores, despregados, pensionistas, estudantes.  

Por último é fundamental recuperar a economia e o emprego, assim é fundamental garantir a procura interna: investimento e consumo.

Para isso é fundamental uma política agressiva de investimento público direccionada para a criação de emprego, promovendo também um financiamento das empresas de forma a reabilitar a economia.

Segundo o último inquérito do INE, as empresas portuguesas apontam como principais dificuldades ao investimento, as más perspectivas de vendas, dificuldades de acesso a financiamento, e a diminuição dos salários destruiu a procura da economia.

Este é sem duvida um orçamento capaz de lutar por um lugar melhor, um orçamento que não olha a números mas sim as necessidades das populações, um orçamento capaz de rejeitar a austeridade como caminho da solução, mas sim colocar a economia social como a solução vanguardista essencial capaz de levantar Gondomar.